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| ASSALARIADOS PAGAM MAIS IR QUE OS BANCOS |
| Trabalhadores garantem 9,9% da arrecadação federal, mais que o dobro dos 4,1% pagos pelas instituições financeiras, aponta estudo
BRASÍLIA - As distorções tributárias do País prejudicam a classe média, que contribui com mais impostos do que os bancos. Análise feita pelo Sindicato Nacional de Audi ... |
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| PROJETO AUMENTA LIMITE DE IDADE PARA DEPENDENTE ESTUDANTE NO IR |
| A Câmara analisa o Projeto de Lei 1068/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que prevê o aumento de 24 para 28 anos do limite de idade para inclusão de dependente universitário para efeito de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física.
Segundo o autor, um estudo do Instituto de ... |
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| ENTRA EM VIGOR HOJE LEI QUE AMPLIA PRAZO DO AVISO PRÉVIO |
| Passam a valer a partir de hoje (13) as novas regras do aviso prévio. A lei publicada no Diário Oficial da União aumenta de 30 para 90 dias o tempo de concessão do aviso nas demissões sem justa causa.
O projeto, aprovado na Câmara no último dia 21, tramitava no Congresso desde 1989 e foi sanciona ... |
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| Novo ponto eletrônico é adiado pela 4ª vez, para janeiro de 2012 |
| A adoção do ponto eletrônico foi adiada pela quarta vez e só será obrigatória a partir de janeiro de 2012, de acordo com a portaria 1.979 publicada nesta segunda-feira no "Diário Oficial da União".
A partir de hoje, as empresas com mais de dez funcionários que já utilizam equipamentos de ponto e ... |
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| SP ADIA CERTIFICADO DIGITAL GRÁTIS PARA 2012 |
| Fazenda culpa a Caixa por medida; risco é de não atender empresas até dezembro
A Secretaria da Fazenda de São Paulo responsabilizou a Caixa Econômica Federal por adiar para 2012 a entrega gratuita do certificado digital às empresas paulistas inscritas no Supersimples -cobrança única de tributos ... |
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| CÂMARA APROVA PROJETO QUE REAJUSTA O SUPERSIMPLES |
| Texto também cria o parcelamento automático de débitos tributários de empresas do Simples Nacional, o que beneficiará cerca de 500 mil negócios
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, por unanimidade (316 votos), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 87/11, que reajusta os valore ... |
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| MTE Confirma o Adiamento do Ponto Eletronico |
| O Ministério do Trabalho e Emprego - MTE divulgou hoje (01/09) Nota Oficial confirmando novo adiamento do ponto eletrônico para continuidade do diálogo social sobre a medida.
Dessa forma, inicialmente o novo prazo previsto para a obrigatoriedade do ponto eletrônico da Portaria 1.510/2009 é 03/10 ... |
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| Dilma sanciona lei de correção da tabela do IR - com veto |
| 29 agosto 2011 - Aprovação com veto
A presidente Dilma Rousseff sancionou com veto o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 528, que trata da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Foi vetado o dispositivo que permitia a dedução, no Imposto de Renda, de valores rel ... |
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| Impressão de Registro de Ponto pode ser Derrubada |
| A impressão obrigatória do comprovante de registro do ponto do trabalhador, prevista na Portaria 1.510/09, do Ministério do Trabalho, foi rejeitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Projeto de Decreto Legislativo (PDS 593/10) que susta os efeitos da portaria foi aprovado, nes ... |
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| Contribuição previdenciária |
| Não incide INSS sobre os primeiros dias do auxílio-doença
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que não deve haver contribuição previdenciária sobre as verbas pagas na primeira quinzena de afastamento do trabalho por doença. Para o colegiado, esse dinheiro deve ser encarado como indeni ... |
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| Refis reabre para pessoas físicas |
| Por Marília Scriboni
A Procuradoria-Geral da Fazenda e a Receita Federal reabriram o período para as pessoas físicas se manifestarem sobre quais débitos entram no parcelamento de débitos com a União. Quem não fizer a consolidação, entre 10 e 31 de agosto, será excluído do parcelamento.
O Refis d ... |
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| O Ministério Público do Trabalho flexibiliza contratação de aprendizes |
| O Ministério Público do Trabalho flexibiliza contratação de aprendizes
As dificuldades que muitas empresas encontram para preencher a cota legal de contratação de menores aprendizes teve uma nova orientação no Rio Grande do Sul. Uma empresa do ramo de call center e atendimento ao cliente firmou ... |
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| País deve primeiro pensar no Pequeno Empresário, Diz Dilma |
| Presidente volta a defender a criação de um ministério para micro e pequenas empresas
O Brasil deve pensar primeiro nos pequenos empresários, disse a presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira, 9, durante cerimônia no Palácio do Planalto em que foi celebrado acordo entre a Frente Parlamentar Mista ... |
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| Decisões Mantem exigencias do novo Ponto Eletronico |
| A menos de um mês para a entrada em vigor do novo ponto eletrônico, muitas empresas não têm conseguido afastar a exigência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na Justiça. Com isso, as atenções estão se voltando para o trabalho de uma comissão formada pelo governo que discute o assunto e para u ... |
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| Caixa lança cartão que substitui fiador |
| A Caixa Econômica Federal lança nesta segunda-feira (20), em São Paulo (SP), o Cartão Aluguel CAIXA. O produto, inédito no mercado brasileiro, tem como objetivo o pagamento de aluguel sem a necessidade de fiador ou garantia adicional.
O vice-presidente de Pessoa Física da CAIXA, Fábio Lenza, cons ... |
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| Índices do FAP para 2011 |
| O Ministério da Previdência Social e a Secretaria da Receita Federal divulgaram os valores do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) do exercício 2011.
A medida atinge 922.795 empresas, integrantes de 1.301 subclasses ou atividades econômicas. O fator acidentário foi atualizado com base no históric ... |
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| Acidente de Trabalho no Percurso |
| Os familiares de um soldador que morreu em um acidente de trânsito ao se deslocar para o trabalho não devem ser indenizados. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a empregadora, a empresa Samarco Mineração S.A., não era culpada e acatou o Recurso de Revista que questionava indeniz ... |
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| Novas Regras par o IR serão divulgadas Nesta Semana |
| A temporada de entrega da declaração do Imposto de renda (IR) das pessoas físicas começa no início de março e, nesta semana, a Receita Federal do Brasil (RFB) deverá divulgar as novas regras. De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, as mudanças na forma de preencher o d ... |
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| Previdenciária - (CAT) pode ser feita via INTERNET |
| A CAT poderá ser registrada na Agência da Previdência Social (APS) mais conveniente ao segurado ou também pela Internet.
A CAT via Internet é um facilitador para o agente emissor (normalmente, a empresa) comunicar à Previdência Social o acidente sofrido pelo empregado até o 1º dia útil seguinte a ... |
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| Receita Federal divulga modelo do formulário do IR 2010 |
| A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (25) o modelo do formulário que será utilizado na declaração do Imposto de renda Pessoa Física (IRPF) 2010, ano-base 2009.
No ano passado, de um total de 25,5 milhões de declarações, cerca de 175 mil documentos foram entregues por meio ... |
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| Trabalhista - Falta de fornecimento das guias do seguro-desemprego gera multa ao empregador |
| Publicado em 26/01/2010 08:37
O empregador que, no ato da dispensa, deixar de fornecer ao empregado, devidamente preenchidos, o Requerimento do Seguro-Desemprego (SD) e a Comunicação de Dispensa (CD) estará sujeito à multa prevista no art. 25 da Lei nº 7.998/1990, a ser cobrada em valores monetár ... |
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| Folha de Pagamento Ipiranga em SQL |
| A partir de Janeiro de 2010, a Ipiranga Sistemas estará contatando seus clientes e agendará os procedimentos de UPGRADE do Sistema de Folha para plataforma SQL.
Serão analisados e importados todos os dados da plataforma anterior para que os usuários tenham todos os dados disponíveis na nova plata ... |
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| Governo usa artifício para cumprir meta fiscal de 2009 |
| O governo precisou recorrer a um artifício contábil para conseguir cumprir a meta de Economia de recursos em 2009 para o pagamento de juros da dívida, conhecido como superavit primário. Como o esforço fiscal não alcançou os R$ 42,7 bilhões exigidos para o ano passado, a solução foi incluir na conta ... |
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| Conquista: Receita altera prazos de declarações com assinatura digital |
| A Receita Federal publicou, nesta terça-feira (26), a Instrução Normativa nº 995 que altera a IN nº 969/09. A iniciativa atende uma solicitação feita pela Fenacon, no dia 18 de dezembro, durante reunião com o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo e o secretário-executivo do Ministério da F ... |
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